Quando falamos de agronegócio no Brasil, estamos falando de uma grande fatia da economia brasileira.
Essa parte da economia vai desde pequenos produtores, com produções familiares até grandes empresas.
Independente do tamanho do negócio, é importante estar atento e dentro das normas, pensando nisso, neste artigo vamos falar do CPC 29, norma que rege os ativos biológicos e produtos agrícolas gerados no agronegócio.
O que é CPC 29?
O CPC 29 é a norma que estabelece o tratamento Contábil dos ativos biológicos e produtos agrícolas.
O que é ativo biológico e produto agrícola?
Ativo biológico são animais ou plantas que estejam vivos, isso compreende desde o seu nascimento até o momento de abate ou no caso das plantas do plantio até a colheita.
Todo ativo biológico, necessariamente cresce, degenera, produz ou procria. Ao longo de sua vida útil, ao passar por essas transformações, o valor justo de um ativo biológico sofre alterações.
São considerados produtos agrícolas, o resultado que o ativo biológico gera em seu momento de colheita ou abate.
As transformações que ocorrem após esse momento, não são mais consideradas pelo CPC 29.
Isso significa que o carneiro é um ativo biológico e a lã é um produto agrícola, ambos estão sob a égide do CPC 29.
Quando a lã se tornar fios de costura ou um casaco, por exemplo, não fará mais parte do reconhecimento desta norma.
A importância da avaliação de ativos biológicos
Existem duas principais razões para realizar a avaliação de ativos biológicos da forma correta:
A primeira razão é reconhecer o quanto os ativos biológicos da empresa representam em seu patrimônio líquido.
Como consequência, há um maior controle do patrimônio e também suporte a melhores decisões estratégicas da alta administração.
Além disso, é importante lembrar que empresas de segmentos que não são agrícolas, também podem ter, dentre seus ativos, os biológicos, que podem representar boa parte do patrimônio da empresa.
A segunda razão para realizar a correta mensuração dos ativos biológicos é estar em conformidade com o CPC 29, para que a empresa não sofra penalidades da lei e não tenha custos desnecessários.
Entenda os critérios para avaliar os ativos biológicos, de acordo com o CPC 29
Alguns fatores como o contexto, o tipo de produto agrícola gerado, o clima e a oferta e demanda, influenciam na mensuração do valor justo do ativo biológico.
O avaliador deverá levar em consideração que, em muitos casos, um mesmo ativo biológico gera produtos agrícolas diferentes, que por sua vez detém um valor justo distinto.
O valor justo, conforme definição do CPC 46, é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.
É importante ressaltar que todos os custos para manutenção da existência do ativo são considerados no momento do cálculo do valor justo.
Exemplo: O gado de leite é um ativo biológico e para sua manutenção, é necessário alimentação e espaço, tudo isso é contabilizado como custo e será calculado no momento da mensuração do valor justo.
A melhor forma de fazer a avaliação de ativos biológicos
Para fazer a correta mensuração dos ativos biológicos, de forma que atenda ao CPC 29 e as normas internacionais de contabilidade, conte com a avaliação de especialistas que possuam conhecimento específico em todos os critérios exigidos.
Dessa forma o seu negócio estará com o valor de mercado correto e pronto para a tomada de decisões estratégicas bem como para operações como incorporações ou fusões.